Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

RR. Servidor público. Estabilidade. Artigo 19 do ADCT. Demissão. Falta grave. Inquérito Judicial.

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Indeferido pedido liminar para readmissão de servidor demitido do Cefet/MG

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira

De quem é a responsabilidade pela contribuição na cessão do servidor?

Entenda quem responde pelas contribuições previdenciárias do servidor cedido e por que o órgão de origem pode ser chamado a recompor o RPPS

O que fazer quando o órgão não repassa a contribuição do servidor cedido?

servidor cedido; legislação estabelece que o órgão de origem deve recompor financeiramente o regime

A Aposentadoria do servidor com deficiência e a perícia de ingresso

Por Bruno Sá Freire Martins.

Servidor Público tem direito a afastamento remunerado? Entenda o que diz a legislação

Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.

OE julga inconstitucional redução da jornada de servidor efetivo que for eleito presidente de Câmara Municipal

Norma contraria o interesse público.

Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal

Este artigo abordará a avaliação de desempenho e a eficiência na evolução da carreira do servidor

Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro

O julgamento da matéria vai tratar de duas questões: se o servidor público federal possui, ou não